Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024 – Em uma medida que promete aliviar o bolso dos proprietários de veículos do estado, o governo do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira uma nova lei que permite o parcelamento do IPVA atrasado de 2020 a 2023 em até 12 vezes sem juros. O projeto, sancionado pelo vice-governador Thiago Pampolha, é uma resposta às dificuldades econômicas enfrentadas pelos cidadãos durante e após a pandemia de COVID-19.
Aprovada com unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a nova lei tem como objetivo facilitar a regularização de débitos e incentivar a adimplência dos contribuintes. Segundo o vice-governador Pampolha, “Esta medida não apenas auxilia os proprietários de veículos a regularizarem suas situações, mas também contribui para aumentar a arrecadação do estado de maneira justa e acessível.”
Como Funciona o Parcelamento
A nova lei permite que os contribuintes com IPVA em atraso de 2020 a 2023 possam parcelar seus débitos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, sem a incidência de juros. A adesão ao parcelamento pode ser feita através do site da Secretaria de Estado de Fazenda ou diretamente nos postos de atendimento. Para realizar o parcelamento, o proprietário do veículo deve estar com os dados atualizados e ter uma conta ativa no sistema de pagamento.
Impacto e Benefícios
A medida é vista como uma importante ação de recuperação econômica, especialmente para aqueles que sofreram impactos financeiros severos durante a pandemia. Além disso, o parcelamento sem juros é uma oportunidade para que muitos motoristas regularizem suas situações sem comprometer o orçamento familiar.
O secretário de Fazenda, Eduardo Santos, destacou que a expectativa é de que a nova lei não apenas beneficie os contribuintes, mas também ajude a melhorar a receita do estado. “Esperamos que esta iniciativa traga um incremento significativo na arrecadação do IPVA, ajudando o governo a investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Santos.
Repercussão
A notícia foi recebida com entusiasmo por associações de motoristas e especialistas em economia. “Essa é uma excelente oportunidade para quem teve dificuldades financeiras nos últimos anos. A isenção de juros torna o parcelamento muito mais acessível e viável”, comentou Maria de Souza, presidente da Associação de Motoristas do Rio de Janeiro.
Especialistas em finanças também elogiaram a iniciativa, apontando que medidas como essa podem estimular uma cultura de regularização e inadimplência entre os contribuintes. “Facilitar a regularização de dívidas de maneira justa é essencial para manter a economia girando e garantir que os serviços públicos possam ser mantidos com qualidade”, disse o economista Carlos Almeida.
Conclusão
A aprovação do parcelamento do IPVA atrasado em até 12 vezes sem juros pelo governo do Rio de Janeiro é uma medida que traz alívio financeiro para muitos proprietários de veículos, ao mesmo tempo que beneficia a arrecadação estadual. Com a adesão ao parcelamento, os contribuintes têm uma oportunidade valiosa para regularizar suas pendências sem a pressão dos juros, promovendo um equilíbrio financeiro mais saudável para todos.
Esta matéria foi escrita por Al.
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